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MPE investiga fraude de R$ 250 milhões na concessão de incentivos fiscais em MT

Marcia Jordan

05/09/2016 às 06:58

MPE investiga fraude de R$ 250 milhões na concessão de incentivos fiscais em MT

2809becfe37851976a53fb93f1765194O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou um procedimento preparatório para investigar uma denúncia de fraude em benefícios fiscais concedidos pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) de Mato Grosso. O procedimento preparatório foi aberto pelo promotor de Justiça Mauro Zaque, no dia 17 de agosto e deverá ser concluído no prazo de 90 dias.

Embora não seja citada nominalmente, a empresa investigada e tampouco valores que supostamente não adentraram aos cofres públicos, a reportagem apurou que que se trata de uma empresa que teria obtido benefícios fiscais ilegalmente na ordem de R$ 50 milhões.

Ainda pesa a suspeita de que o total de 10 empresas tenham sido beneficiadas ilegalmente, o que elevaria o prejuízo aos cofres público para aproximadamente R$ 250 milhões.

A polêmica concessão de benefícios fiscais em caráter ilegal levou o ex-governador Silval Barbosa e os ex-secretários de Estado Pedro Nadaf e Marcel de Cursi a cumprir prisão preventiva desde setembro de 2015, quando foi deflagrada a Operação Sodoma da Polícia Civil.

Em depoimento à Polícia Civil, o empresário João Batista Rosa, um dos sócios do grupo Tractor Parts, confessou ter pago propina de R$ 2,5 milhões a Pedro Nadaf para ter suas empresas incluídas no Prodeic (Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial).

Se houver elementos suficientes que apontam indícios de fraude, será instaurado um inquérito civil que poderá culminar em oferecimento de denúncia a Justiça se comprovada a participação de agentes políticos e servidores públicos estaduais.

 

 

 

Fonte Folhamax