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Empresario paga R$ 104 mil de propina dentro de carro na “Era PT” na Seduc

Marcia Jordan

08/09/2016 às 09:39

Empresario paga R$ 104 mil de propina dentro de carro na “Era PT” na Seduc

c6782b7960781e8e1b2e69bda634c8aeO esquema de cobrança de propina por servidores públicos da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) para liberar pagamento as empreiteiras que prestavam serviços de reforma e construção de unidades escolares começou a vigorar ainda na gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB).

A suspeita veio a tona com o termo de colaboração premiada firmada pelo empresário Luiz Fernando da Costa Rondon, dono da Luma Construtora, firmado com o Ministério Público Estadual (MPE) no dia 5 de julho e já devidamente homologado pela juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane Arruda.

Em depoimento, o empresário Luis Fernando da Costa Rondon disse que o esquema de propina e de fraudes em licitações na Secretaria de Estado de Educação (Seduc) já ocorria desde o segundo semestre de 2013. Na época, a educação de Mato Grosso era chefiada pelo petista Ságuas Moraes, atualmente deputado federal, que só pode ser investigado pela Procuradoria Geral da República, em razão do foro por prerrogativa de função na esfera criminal.

O esquema de cobrança de propina veio a tona em maio deste ano e culminou na prisão preventiva do ex-assessor especial da secretaria de Educação, Fábio Frigeri, e dos ex-superintendentes de Infraestrutura Escolar, Wander Luiz dos Reis e Moisés Dias, quando foi deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) a “Operação Rêmora”. Posteriormente, no dia 20 de julho, foi deflagrada a “Operação Locus Delicti”, que prendeu o ex-secretário Permínio Pinto (PSDB) pela acusação de ser o chefe do esquema de corrupção.

Na 1ª fase da Operação Rêmora, o empresário Luiz Fernando da Costa Rondon confessou que foi um dos articuladores de uma reunião na sede da sua empresa, em outubro do ano passado, com demais empresários do ramo da construção civil para dividir as licitações das obras na Secretaria de Educação. Na delação premiada, foi revelado detalhes de como pagou na gestão do ex-governador Silval Barbosa a quantia R$ 104,7 mil, a título de propina, para receber os pagamentos em relação a obras que somavam R$ 4,8 milhões feitas pela empresa Panamericana, pertencente ao seu sogro Esper Haddad.

As propinas exigidas pelos servidores públicos correspondiam a 3% do valor das medições das obras e era conduzida por Anderson Roriz, apresentado a Luiz Rondon pela servidora Nuccia Maria Gomes Almeida Santos, então subsecretária da área de engenharia da secretaria.

O empresário Luiz Rondon contou aos promotores e delegados do Gaeco que compareceu pessoalmente a Seduc no segundo semestre de 2013 para obter informações técnicas a respeito das licitações em andamento. Chegando lá, foi informado que deveria se dirigir ao setor de engenharia da pasta para conversar com a servidora Nuccia, que por sua vez, o orientou a falar sobre a situação com o empresário Ricardo Sguarezi, dono da Aroeira Construtora. Nisso, Luiz Rondon ligou para Ricardo Sguarezi, que se comprometeu em retornar à ligação.

“Que passados alguns dias, Ricardo entra em contato com o interrogando, solicitando que compareça no escritório da empresa Aroeira, localizada próximo ao Rio Cuiabá”.

O empresário então compareceu ao escritório, acompanhado de seu sogro Esper Haddad. Além deles e de Ricardo Sguarezi, estavam presentes os empresários Adalberto Sguarezi; Eder Meciano, da Geotop; José Carlos Pena, da empresa BRP; Moisés Feltrin, ex-deputado e sócio das empresas Tirante e José Henrique Marimon Stephan, administrador da construtora Sanepavi. “A reunião tratou de assuntos relativos às obras e mercado da área de construção civil, não entrando em nenhum assunto específico”, disse Luiz Rondon.

Luiz Fernando Rondon disse aos promotores do Gaeco que Ricardo Sguarezzi tinha informações privilegiadas de todas as licitações que seria realizadas pela Secretaria de Educação. Ele informou ainda que, para direcionar as obras para os empresários presentes na reunião, era necessário pagar a taxa de 3% aos servidores da Seduc. “Ricardo Sguarezi disse aos empreiteiros que ‘o pessoal da Seduc estava exigindo uma taxa de 3% para trabalhar lá dentro’’.

Rondon explicou que pretendia executar uma obra na cidade de Rondonópolis. Como sua empresa, a Construtora Luma, não tinha capacidade técnica para vencer a licitação, usou a empresa de seu sogro, a Panamericana, para vencer o certame. Na licitação, ainda foi utilizada a Construtora JER para dar “cobertura” e aparência de concorrência na licitação.

Rondon explicou ainda que a empresa de seu sogro deu “cobertura” numa licitação numa obra em Jaciara. Ele afirmou que o vencedor daquele certame foi a empresa de “Chico Moura”, mas não soube precisar o nome da empresa.

Após vencer a licitação da escola em Rondonópolis, Rondon foi procurado pela servidora Nuccia Santos. Em reunião na Secretaria de Educação, ela lhe apresentou Anderson Roriz, que seria o responsável por recolher a propina de 3% sobre o valor da obra.

O delator contou que foram feitos 6 pagamentos de propina a Roriz. Ele mostrou extrato bancário da empreiteira, cuja conta foi criada apenas para receber o contrato com a Seduc.

Segundo o empresário, após receber os pagamentos, eram realizados saques em dinheiro com valor acima da cota da propina, com intuito de dificultar a destinação dos valores. Na sequência, entrava em contato com Roriz para agendar o repasse da propina.

Os pagamentos eram realizados nas imediações do Hospital Jardim Cuiabá, sempre com Roriz entrando no carro do delator. “O interrogando pode descrever Anderson Roriz como sendo branco, estatura média, cabelo escuro curto, magro com barriguinha. Que Anderson Roriz sempre vinha em um veículo VW Fox, cor branca.

Que todos os pagamentos foram feitos em espécie, sempre em valor arredondado e geralmente acondicionados em envelope. Que Anderson Roriz não conferia a quantia que lhe era entregue”, disse.

O empresário isentou seu sogro de participação no esquema. Ele disse ser o responsável por toda a tratativa com a Seduc e seus representantes. Também afirmou que não teve conhecimento de que outros empresários pagaram propina naquela época.

 

 

 

 

Fonte Folhamax