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PIRACEMA

Piracema começa neste sábado em MT

Marcia Jordan

30/09/2016 às 06:52

Piracema começa neste sábado em MT
Piracema
Piracema

Começa amanhã em Mato Grosso o período proibitivo de pesca nas bacias hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins.

A Piracema – período de reprodução dos peixes – terá início no dia 1º de outubro de 2016 e vai até o dia 31 de janeiro de 2017. As datas foram informadas em agosto por resolução do Conselho Estadual de Pesca publicada no Diário Oficial do Estado.

No entanto, a preocupação de muitos pescadores é em relação ao pagamento do seguro defeso, que estaria em risco. Mesmo com o Conselho Estadual de Pesca (Cepesca) tenha feito a mudança da data para o pagamento, muitos temem não receber o benefício.

Na piracema 2015/2016 os pescadores já foram lesados com corte e atraso do pagamento. O impasse pode afetar 9 mil pescadores em Mato Grosso.

O comprometimento neste ano do seguro defeso seria devido uma divergência entre o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA). A Colônia de Pescadores em Cáceres confirmou que de fato está tendo um impasse entre o INSS e IBAMA que pode trazer prejuízos aos pescadores. Contudo aguarda a resolução entre as partes.

A Previdência Social explicou que cabe ao INSS fazer o cadastro das pessoas e confirmar se estão em conformidade para receber o benefício. A reportagem tentou contato com a superintendência local do INSS, mas as ligações não foram atendidas.

Já a assessoria do IBAMA disse que não há interferência do instituto na questão do pagamento. O seguro-defeso é disponibilizado a todos os pescadores artesanais cadastrados e regularizados no sindicato e colônias. O valor corresponde a um salário mínimo por mês durante toda a temporada de suspensão da pesca.

A secretária-executiva do Conselho Estadual da Pesca (Cespesca), Gabriela Priante explica que a decisão de alterar o período proibitivo foi tomada pelo Cepesca após recomendação do Ministério Público. Mas que desde o ano passado era mantido contato com INSS que dizia que com a definição do período o assunto seria discutido. Após definição, o INSS foi oficiado por duas vezes para evitar problemas.

A Secretaria de Meio Ambiente explicou que a Lei 10.779, de 25 de novembro de 2003, dispõe sobre a concessão do benefício de seguro desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal. Conforme o Art. 2º da lei, cabe ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receber e processar os requerimentos e habilitar os beneficiários, nos termos do regulamento.

Durante a piracema (1° de outubro e 31 de janeiro de 2017) fica permitida a pesca de subsistência praticada por populações ribeirinhas, mas apenas para garantir a alimentação familiar, ou seja, sem fins comerciais. A cota diária é de três quilos e um exemplar de qualquer peso por pescador. Também é permitida a pesca de caráter científico e provenientes de aquicultura e pesque e pague.

As demais práticas de pesca são proibidas e quem desrespeitar a legislação poderá ter o pescado e os equipamentos apreendidos. Além de levar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de peixe encontrado.

Serviço – A pesca depredatória e outros crimes ambientais podem ser denunciadas por meio do 0800 647 0111. Outros telefones para informações e denúncias: (65) 3613-7394 (Setor Pesca), nas unidades regionais da Sema, via WhatsApp no (65) 99281-4144, Ouvidoria pelo email ouvidoria@sema.mt.gov.br ou no aplicativo MT Cidadão. (AA)

 

 

Fonte DiariodeCuiaba