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10 mil pescadores correm risco de “perder” seguro

Marcia Jordan

03/10/2016 às 09:50

10 mil pescadores correm risco de “perder” seguro

e2800322f1aeab5e3ca5f3e7a5ae33fdCerca de 10 mil pescadores profissionais de Mato Grosso podem ficar sem receber o seguro defeso este ano.

Segundo a secretária da Federação dos Pescadores de Mato Grosso, Catia Cabral, a categoria está preocupada pois, neste sábado (1), começou a valer o novo período proibitivo, antecipado em um mês pelo Conselho Estadual da Pesca (Cepesca), porém um impasse entre o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) inviabiliza o pagamento do benefício.

“Como a piracema começava sempre em novembro a resolução previa o pagamento a partir desta data. O INSS exige uma resolução alterando a data e o Ibama diz que não tem competência para fazer a alteração”, explica.

Segundo o presidente em exercício da Colônia Z2, de Cáceres, José Santana Farias o seguro defeso no valor de um salário mínimo é uma espécie de seguro desemprego pago durante a piracema ao pescador profissional que exerce a atividade, de forma artesanal, garantido pela Lei 10.779/03.

“Sem esse dinheiro não temos condições de sustentar nossas famílias neste período. A própria lei proíbe que o pescador exerça outra atividade senão ele perde o benefício. Orientamos aos pescadores respeitar a lei, então todos que estão no rio pescando já estão voltando para casa, mas sem garantia de renda para os próximos dias”.

De acordo com a secretaria da federação, a esperança é que a coordenadoria da Pesca, que funciona na superintendência Federal de Agricultura no Estado de Mato Grosso, órgão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), consiga resolver o problema.

A Coordenadoria foi procurada, mas não deu retorno à reportagem.

 

 

 

Fonte Gazetadigital