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COMISSÃO

Comissão da AL aprova LDO com 62 emendas e sindicato propõe taxar insumos agrícolas em 0,08% da UPF

Marcia Jordan

26/10/2016 às 10:09

Comissão da AL aprova LDO com 62 emendas e sindicato propõe taxar insumos agrícolas em 0,08% da UPF

edddbd5cde39bd68986d6c86944873c3A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com 62 emendas em sessão realizada nesta terça (25). Ao todo, foram propostas 99, mas 37 foram rejeitadas e as 62 acatadas.

A peça, que prevê receita total superior a R$ 17,5 bilhões e despesas primárias de pouco mais de R$ 16 bilhões no próximo ano, seguiu para a Mesa Diretora e está pronta para ser apreciada em Plenário.

A CCJR também recebeu a presidente do Sindicato do Sistema Agrícola, Agrário, Pecuário e Florestal de MT (Sintap), Diany Dias, que apresentou proposta para aumentar a arrecadação no Estado. A ideia é adotar uma taxação de 0,08% da UPF sobre insumos agrícolas.

“Se adotada a taxa resultará em algo em torno de R$ 200 milhões/ano e o Estado poderá aplicar na melhoria dos órgãos como Indea e Intermat” defendeu a sindicalista.

Após receber a proposta, o presidente da CCJR, Sebastião Rezende (PSC), propôs e os demais membros da comissão concordaram em se fazer uma audiência pública para debater a proposta de taxar a UPF sobre os insumos agrícolas. Os membros da CCJR farão proposta conjunta de realização do evento.
Emendas

Apresentaram as 99 emendas os deputados Zé Domingos Fraga (29 emendas), Emanuel Pinheiro (16); Gilmar Fabris (11); Zé Domingos em coautoria com Silvano Amaral (10), Zeca Viana (10); Janaína Riva (07); Zé Domingos em coautoria com Sebastião Rezende (4); Oscar Bezerra (4); Sebastião Rezende (3); Leonardo Albuquerque (2), Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (2) e Poder Executivo (1 emenda).

 

 

Fonte Jaques Gosch