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COMÉRCIO

Comércio e órgão públicos estarão fechados amanhã

Marcia Jordan

01/11/2016 às 09:46

Comércio e órgão públicos estarão fechados amanhã

foto_principalO mês de novembro conta com três feriados, dia 2 – Finados (quarta-feira), dia 15 – Proclamação da República (terça-feira) e dia 20 – Consciência Negra (domingo). Em mês com vários feriados é natural que os lojistas busquem informações a respeito do funcionamento do comercio em horário especial, principalmente quando falamos do mês em que geralmente é paga a 1º parcela do 13º, em que começam as vendas de natal e que é o penúltimo mês do ano.

De acordo com a Lei Federal nº 11.603/2007, fica a critério do dono de cada estabelecimento abrir ou não as lojas nos feriados, ou seja, o comércio pode abrir normalmente. Essa lei vale para todos os feriados do ano, menos nos feriados civis e religiosos de: 1º de janeiro; Sexta-feira Santa; 01 de maio (dia do Trabalhador); 02 de novembro (dia de finados) e 25 de dezembro (Natal).

Assim a CDL destaca que no dia 02 de novembro o comércio DEVE PERMANECER FECHADO e nos dias 15 e 20 de novembro o comércio PODE ABRIR.

Segundo a convenção trabalhista firmada entre lojistas e colaboradores, representados pelo SINTRACOM, os lojistas que quiserem abrir suas portas nos feriados devem comunicar seus colaboradores, pagar a hora dobrada e depois compensar o funcionário com uma folga no prazo de 30 dias. “Além disso, é importante informar a prefeitura municipal que a empresa vai funcionar no feriado e pegar alvará especial”, explica o presidente da CDL Sinop Luciano Chitolina.

O presidente ainda completa, “Abrir no feriado É UMA OPÇÃO, cabe a cada um avaliar o histórico de movimento de sua empresa para saber se vale a pena abrir ou não”, disse Luciano. A CDL Sinop estará fechada nos três feriados, mas o SPC pode ser consultado via site ou via telefone 0800 724 2030 onde funciona a URA – UNIDADE DE RESPOSTA AUDÍVEL.

Órgãos públicos municipais, estaduais e federais e bancos também estarão fechados amanhã.  O atendimento ao publico será normalizado na quinta-feira.

 

 

Fonte Daniela Melhorança/ Marcia Jordan