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Governo suspende contrato de R$ 83 milhões e avalia rescisão

Marcia Jordan

01/11/2016 às 10:31

Governo suspende contrato de R$ 83 milhões e avalia rescisão

e6463535b6fab1b6da167b09cb44fc71A Secretaria de Estado de Cidades suspendeu, por 70 dias, o contrato com o Consórcio Marechal Rondon, responsável pelas obra do Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande.

O termo de suspensão do contrato foi publicado no Diário Oficial que circula nesta terça-feira (1º).

Segundo o termo, o consórcio – formado pelas empresas Engeglobal Construções, Farol Empreendimentos e Participações e Multimetal Engenharia de Estruturas – não cumpriu o cronograma determinado no Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) firmado com o Estado e o Tribunal de Contas de Mato Grosso.

O acordo, assinado em fevereiro deste ano, previa a entrega da obra para o último dia 20 de outubro.

Orçadas em R$ 83,9 milhões, a obra foi iniciada em dezembro de 2012 e deveria ter sido entregue antes da Copa do Mundo.

No entanto, o projeto chegou a ficar 10 meses parado, ainda na gestão passada. A ordem de retomada dos serviços foi emitida em no dia 5 de outubro do ano passado.

De lá para cá foram executados 75,30% do total contratado. A Secid já pagou R$ 64,9 milhões pelos serviços.

Agora, com a suspensão, o secretário de Cidades, Eduardo Chilleto, irá se reunir, na sexta-feira (4), com a Infraero para decidir os novos rumos do contrato.

A indicação, porém, segundo a assessoria de imprensa da Secid, é para a rescisão contratual.

Caso isso ocorra, será uma aberta uma nova licitação para a contratação de uma nova empresa que irá finalizar a obra.

Isso, entretanto, conforme a assessoria, não impede que o Consórcio Marechal Rondon realize os resserviços e correções do que já foi realizado.

O consórcio também ficará responsável pela guarda dos materiais e do canteiro de obras e pela segurança e integridade física dos usuários do aeroporto.

A obra

Além do terminal de passageiros, o contrato 065/2012, referente ao aeroporto, compreende a instalação de pontes de embarque, reforma e adequação de vias de serviço, sinalização horizontal do pátio de aeronaves, assim como a reforma, adequação e ampliação do sistema rodoviário interno do aeroporto.

Também fazem parte da obra a ampliação da Central de Utilidades, a construção de nova área de equipamentos de rampa, ampliação dos sistemas de infraestrutura básica e ainda a construção do estacionamento do novo prédio administrativo da Infraero.

Dos serviços descritos ainda restam a fazer na área compreendida do terminal de passageiros: arquitetura e urbanismo; sistemas elétricos; rede telemática (sistema de rede-informática); instalações hidrossanitárias; sistemas eletromecânicos (equipamentos); sistemas eletrônicos; sistema de bagagens; sistemas eletromecânicos (equipamentos); ponte de embarque; sistemas eletromecânicos; pavimentação e sinalização viária e serviços de infraestrutura.