Mato Grosso, Quinta-Feira, 24 de Junho de 2021
Logo Só Informação
Informe Publicitário
TRIBUNAL

Tribunal julga ilegal venda de terreno ao lado do cemitério em Sinop. Venda poderá ser anulada

Marcia Jordan

30/11/2016 às 10:20

Tribunal julga ilegal venda de terreno ao lado do cemitério em Sinop. Venda  poderá ser anulada

Os desembargadores da Quarta Vara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, julgaram procedente a apelação do  Ministério Público e do ex-vereador Valdir Sartorelo em ação em que o Juiz da 6ª Vara de Sinop Mirko Gianotte , havia concluído pela inexistência de ilegalidade na desafetação do imóvel denominado R6A , que fica próximo ao cemitério, bem como no procedimento licitatório

O recurso foi julgado pelo pleno do Tribunal da Quarta Câmara por unanimidade dando provimento ao recurso.

O parecer da Justiça também era pelo provimento do recurso. O ex-vereador e o Ministério Publico, alegam subvalorização a venda do imóvel feito pela prefeitura municipal na gestão do prefeito Juarez Costa. O terreno foi vendido por pouco menos  de R$ 10 milhões de reais e para eles a venda valeria muito mais.

Para o Ministério Público a venda do imóvel gerou prejuízos aos cofres do município. Com a decisão do Pleno a venda da área poderá ser anulada.