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MT fará concessão de aeroportos e rodoviária

Marcia Jordan

24/10/2016 às 11:44

MT fará concessão de aeroportos e rodoviária

Quatro aeroportos regionais, um terminal fluvial e a rodoviária de Cuiabá estão contemplados no atual plano de concessões do governo estadual. Nos terminais aeroportuários, o governo prevê aporte de R$ 400 milhões para melhorias e manutenção. Foram eleitos como prioritários no plano estadual de concessões os aeroportos regionais de Alta Floresta, Sinop, Rondonópolis e Barra do Garças.

As licitações começam a ser realizadas em 2017, segundo a Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística (Sinfra). Incluídas as concessões rodoviárias, os contratos alcançam R$ 9 bilhões em investimentos por um prazo de 30 anos. Como expõe o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte Monteiro, o governo estudou a viabilidade de concessão dos terminais aeroportuários juntamente com a Secretaria de Aviação Civil (SAC).

Esses 4 aeroportos – juntamente com outros 9 em Mato Grosso – foram incluídos no Programa de Aviação Regional (PAR), lançado pelo governo federal em 2012 e que previa investimento total de R$ 337 milhões nos terminais mato-grossenses. As melhorias deveriam ter iniciado no segundo semestre de 2014, prazo que acabou estendido para julho de 2016. ‘Esse recurso está contingenciado pelo governo federal e vai demorar para sair. Por isso vamos partir para concessão’, expressa o secretário.

Os aeroportos de Alta Floresta, Sinop e Rondonópolis estão com os contratos detalhados no total de R$ 234 milhões. Com a inclusão do aeroporto de Barra do Garças, a estimativa é que os valores alcancem R$ 400 milhões.

O governo do Estado também cogita incluir o terminal rodoviário de Cuiabá e o terminal fluvial de Cáceres no plano de concessões, que está sendo finalizado. Para os dois terminais ainda não foram orçados os investimentos necessários. Maior estação rodoviária de Mato Grosso, o terminal Engenheiro Cássio Veiga de Sá, em Cuiabá, está com a concessão vencida, segundo Monteiro.

Logo após a renovação do contrato, começou o embate judicial. A manutenção do terminal rodoviário continua com a Servexte – Serviços de Exploração de Terminais Rodoviários (Servexte), mas está sub judice. A concessão foi assegurada à empresa em 1993. Durante a administração do governador Blairo Maggi (2003-2010), o contrato foi renovado e a Servexte garantiu o direito de explorar o terminal até 2023.

Contudo, a renovação do contrato foi contestada pelo Ministério Público Estadual (MPE) que questiona a prorrogação e defende nova licitação para controle do serviço de manutenção do terminal. Como observa o supervisor operacional da Servexte, Reginaldo Egídio, ainda não há um parecer definitivo sobre a situação. ‘A administração tem feito muito aqui e não cabe a nós colocar policiamento’, avalia, ao garantir que a reforma do prédio e manutenção tem sido feitas.

Nas áreas de espera estão disponíveis 176 assentos, sendo 90 no primeiro piso. ‘Não é pouco, porque o fluxo de passageiros é rotativo’, observa Egídio.

No local, estão em funcionamento 8 lanchonetes. São abertos ao público, gratuitamente, 4 banheiros, sendo dois femininos e dois masculinos, com chuveiros e acessibilidade para deficientes físicos. Um funcionário é designado para permanente fiscalização na área.

Também são mantidos outros dois banheiros particulares no piso superior, sendo um masculino e um feminino, onde é cobrada taxa de R$ 8 pelo uso. A limpeza e fiscalização do terminal rodoviário é feita por 70 funcionários. Egídio lembra que o estacionamento da rodoviária é gratuito e comporta 270 carros, sendo dez vagas para deficientes e dez para idosos.

‘A taxa de embarque (cobrada na emissão do bilhete de passagem) é para manutenção do terminal e há um ano e meio não é reajustada. Agora, o MPE e Ager (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos) autorizaram o aumento que estava defasado’.

O supervisor sintetiza que para investir na melhoria dos serviços é preciso arrecadar e condena a atuação clandestina de empresas de transporte de passageiros. ‘Precisa de fiscalização 24 horas’.

Sobre as taxas cobradas na emissão dos bilhetes, explica que estão escalonadas em 3 valores. Para viagens por percursos de até cem quilômetros, cobra-se R$ 0,85. Distâncias entre 101 km a 500 km resultam na cobrança de R$ 3,99. Acima de 501 km, a taxa sobe para R$ 4,84 por bilhete. ‘Hoje a rodoviária recebe de 700 a 850 pessoas por dia e a maioria viaja abaixo de 500 km, então a arrecadação é pouca’.

Egídio relembra que durante o governo Collor (1990-1992) os passageiros em trânsito, ao passar por Mato Grosso, obrigatoriamente paravam em Cuiabá. ‘Então, o fluxo no terminal era muito maior. Hoje as pessoas não desembarcam aqui, passam por Cuiabá e seguem direto para outros municípios dentro e fora do Estado. O terminal passou a ser apenas uma estação rodoviária’.

Até 1995, o fluxo diário de passageiros era de 2,5 mil até 3 mil e chegava a 5 mil no final de ano. No último dezembro, o movimento de pessoas não ultrapassou 1,5 mil nos dias de maior movimento, segundo o supervisor. ‘Na parte de logística, o governo do Estado pretende atuar em três frentes: rodovias, aeroportos e rodoviária’, afirma o secretário estadual de Infraestrutura e Logística.

‘Estamos estudando a concessão do terminal rodoviário de Cuiabá, porque precisa de uma renovação’. A rodada de concessões visa também o terminal hidroviário de Cáceres, diz Monteiro.

‘Foi recentemente encerrado o contrato de concessão de lá e estamos avaliando a possibilidade de conceder. Estamos fazendo os estudos que indicam bastante viabilidade para isso, mas ainda não temos estimativa (de valores). Precisamos de um contrato mais moderno, arrojado’, pondera.

 

 

Fonte A Gazeta