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GOVERNO

Governo estuda possibilidade de mudar data de pagamento dos servidores estaduais

Marcia Jordan

04/10/2016 às 09:13

Governo estuda possibilidade de mudar data de pagamento dos servidores estaduais

O governo estadual avalia a possibilidade de alterar a data de pagamento dos servidores, se houver necessidade. Atualmente, os servidores recebem o salário no último dia útil do mês, e se a mudança for feita, eles passarão a receber no início do mês subsequente. No momento, porém, o governo trabalha com a possibilidade de receber recursos federais e incrementar a arrecadação de impostos, para que não seja preciso mexer na data de pagamento.

A data da possível mudança ainda não foi definida, mas deve ser no máximo até o dia 10. Isso porque o artigo 147 da Constituição Estadual permite o pagamento até o dia 10 do mês seguinte. O texto prevê também que, se o pagamento for realizado após o dia 10, o governo tem que pagar os salários com correção pelo atraso.

“A previsão constitucional é pagar o salário até dia 10. Não há uma decisão de governo sobre isso, mas estamos estudando. Se houver necessidade de mudar o pagamento para o mês seguinte, vamos fazer isso. E pode ser que aconteça ainda este ano”, disse Paulo Taques, em entrevista ao Olhar Direto.

O salário de setembro já foi pago de forma escalonada: 90% dos servidores receberam 30 de setembro, todos aqueles que ganham até R$ 6 mil líquidos. Os que ganham acima disso receberão até dia 10 de outubro, segundo informou o Gcom.

Segundo Paulo Taques, até o momento não foi vislumbrada necessidade de escalonar novamente os salários em outubro. Tudo dependerá, no entanto, do comportamento da receita no mês. “O escalonamento foi feito com critério, levando em consideração a capacidade de pagamento. Em princípio, não há necessidade de escalonamento em outubro. Se houver, vamos avisar com a mesma antecedência”, afirmou.