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Juiz extingue processo contra Rosana Martinelli

Marcia Jordan

13/09/2016 às 20:58

Juiz extingue processo contra Rosana Martinelli

O juiz eleitoral João Manoel Pereira Guerra decidiu na noite desta terça-feira (13), pela extinção do processo contra a candidata a prefeita de Sinop, Rosana Martinelli (PR), por ter comparecido ao concerto em comemoração aos dez anos do campus da UFMT da cidade, que contou com o show do cantor Guilherme Arantes.

Na avaliação do magistrado, dos documentos e da mídia juntada para a análise, ficou constatado que não foi caracterizada conduta vedada por Rosana Martinelli, em função do evento não se tratar de uma inauguração de obra pública.

“Sendo inclusive, amplamente divulgado o motivo do evento, conforme verifica-se no texto do convite, não havendo qualquer referência direta ou indireta à inauguração de obra.

Evidencia-se que o evento realizado no estacionamento da Catedral no dia 10.08.2016, definitivamente, não configura inauguração de obra pública, nem se assemelha, visto que não visou construção, reforma ou ampliaçãodo Campus da UFMT, foi apenas uma comemoração”, diz trecho da decisão de João Guerra.

O magistrado ainda lembrou que “na condição de ser a atual vice prefeita, por diversas vezes representou o Prefeito em eventos públicos no decorrer deste mandato. Assim, não foi um fato isolado, e nem identifico que ocorreu na espécie puro oportunismo, pois pelas provas que instruiu a inicial, a vice prefeita Rosana Martinelli não se postou em destaque no evento, pelo contrário ficou assistindo ao “show” na lateral do palco, próximo aos bastidores, e com isso uma boa parte da platéia nem a visualizava no local”.

Também foi abordado por João Guerra que em nenhum momento, Rosana Martinelli fez uso da palavra. “Aliás, segundo se observa, nem convidada para tanto foi, e nem podia ser diferente já que o evento não tinha conotação política, ou alguma relação com atos da administração municipal, mas apenas se tratava de um show artístico para se comemorar o aniversário dos 10 anos de implantação do campus da UFMT em Sinop/MT”, desse modo não está configurado qualquer ilícito”.

Além de não fazer uso da palavra, Rosana Martinelli também não teve sequer seu nome ou sua presença mencionados no evento. Ou seja,não violou a legislação e não teve qualquer promoção pessoal.

A Ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) havia sido impetrada pela coligação “Sinop Pode Mais”, que tem Roberto Dorner como candidato a prefeito.

 

 

Fonte Assessoria