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ROSANA

Rosana Martinelli é acusada de abuso de poder e pode ficar inelegível

Marcia Jordan

29/08/2016 às 10:10

Rosana Martinelli é acusada de abuso de poder e pode ficar inelegível

A coordenação jurídica da Coligação Sinop Pode Mais, entrou com representação contra a candidata a prefeita de Sinop, Rosana Martinelli (PR), por abuso de poder político, ao utilizar o poder público para promoção de sua candidatura.

O fato que gerou a representação foi a contratação, por parte da Prefeitura, do show do cantor Guilherme Arantes, em comemoração aos 10 anos do campus de Sinop da UFMT, evento que aconteceu no dia 10 de agosto e que reuniu mais de 5 mil pessoas.

“A Prefeitura patrocinou o evento, fez intensa campanha de divulgação antes do mesmo, na noite do show tanto a secretária de cultura do município como a própria candidata se fizeram presentes e nos dias seguintes ainda tiveram divulgação na televisão e no facebook, com destaque a participação da prefeitura. Temos provas contundentes desta propaganda em período vedado e do abuso de poder e esta postura é gravíssima”, explica o advogado José Rosa.

Diante dos fatos os advogados solicitam ao Juiz da 32º Zona Eleitoral de Sinop que abra investigação judicial eleitoral, notifique os representados, intime o representante do Ministério Público, e sendo julgada procedente a investigação, seja declarada cassação do registro de candidatura dos candidatos, sua inelegibilidade e que seja aplicada multa.

A resolução do TSE nº 23457 deixa claro em seu artigo 64, que “a partir de 2 de julho de 2016, na realização de inaugurações, é vedada a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos”. Mais à frente, no 2º parágrafo do artigo 65, completa: “A realização de evento assemelhado ou que simule inauguração poderá ser apurada na forma do artigo 22 da Lei complementar nº 64/1990 ou ser verificada na ação de impugnação de mandato eletivo”.

“Muitos políticos já se utilizaram de shows e artistas para alavancarem suas candidaturas, tanto que a proibição existe desde 1997, não podemos permitir o retrocesso, a volta desta forma arcaica de se fazer política em que pode mais quem paga mais”, finalizou o advogado que protocolou a representação na justiça eleitoral dia 24 de agosto.

 

 

Fonte Assessoria