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TRE analisa denúncia contra Silval por gastos ilícitos em 2010

Marcia Jordan

03/06/2014 às 07:58

TRE analisa denúncia contra Silval por gastos ilícitos em 2010

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) analisa nesta terça-feira (3) um processo em que o governador Silval Barbosa (PMDB) é acusado de captação e gastos ilícitos durante a campanha eleitoral de 2010. O julgamento pode resultar na cassação do peemedebista, que está a seis meses de finalizar seu mandato. 

O vice-governador Chico Daltro (PSD) também é alvo da ação movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Eles são acusados de contratar de forma irregular seis cabos eleitorais. 

Trata-se de Aurea Maria de Lima, Maria Terezinha de Souza, Josiane Ferreira Paelo, Adir Carvalho, Ilda Martins Costa, Olícia Maria de Souza e Gonçalina Rodrigues de Campos. 

O processo tramita desde 2011 e o advogado Francisco Faiad, responsável pela defesa do governador, está confiante quanto ao arquivamento. Segundo ele, a contratação foi feita de forma legal e, inclusive, consta na prestação de contas da campanha. 

“Houve a contratação de seis cabos eleitorais, que trabalharam durante a campanha e receberam pelo serviço prestado devidamente. Não houve nenhum tipo de ilicitude na contratação, que foi inclusa na prestação de contas”, argumenta. 

Em contrapartida, a representação do Ministério Público afirma que foram superfaturadas despesas e declarados gastos inexistentes na prestação de contas de Silval e Daltro. O MP aponta ainda outras irregularidades, como a entrega de “vantagens” a eleitores e a administração ilegal de dinheiro, por meio de movimentação financeira sem a utilização da conta bancária específica para a campanha, conforme determina a lei. 

Segundo o procurador regional eleitoral Thiago Lemos de Andrade, boa parte dessa má administração da verba de campanha foi feita por meio dos chamados cheques guarda-chuva, sacados na boca do caixa para o pagamento de várias despesas. Em campanhas eleitorais, este mecanismo de pagamento só pode ser utilizado em casos excepcionais que envolvam pequenas despesas com pessoal, conforme jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral. 

Esta limitação foi imposta para que a transparência da campanha não seja comprometida e a exigência de conta bancária específica não se torne sem sentido. Justamente o oposto do que teria acontecido no caso de Silval e Daltro. 

Segundo o procurador, durante a campanha do governador foram descontados cheques e administrados em dinheiro R$ 11 milhões – o equivalente a 50% das doações financeiras recebidas – para pagar, dentre outros, cabos eleitorais e fornecedores de produtos e serviços. 

Além disso, testemunhas afirmam que nem todos os nomes citados na prestação de contas foram pagos com os cheques informados, salienta o procurador na representação.

Fonte FolhaMax