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30% dos professores de MT estão de licença médica, diz TCE

Marcia Jordan

11/03/2016 às 09:56

30% dos professores de MT estão de licença médica, diz TCE

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE/MT) fará uma auditoria especial para averiguar a regularidade ou não das concessões de licenças e afastamentos de professores nas redes escolares públicas de Mato Grosso. A medida vai atingir as redes de ensino estadual e municipais de Cuiabá e Várzea Grande.

Apenas no Estado, em 2015, as solicitações referentes à licença saúde variaram entre uma média expressiva de 400 a 1.300 pedidos ao mês, embora nem todos tenham gerado substituições, ou seja, impacto na folha de pagamento.
No geral, a estimativa é que a ausência de professores por diferentes motivos chega a 30%.

A medida, considerada inédita, foi anunciada, na última terça-feira, pelo presidente do TCE, conselheiro Antonio Joaquim. A preocupação vem do aumento crescente do número de contratos temporários nas redes públicas escolares no Estado.

Tal fato chamou a atenção do Tribunal para a questão do esvaziamento do quadro de professores efetivos nas salas de aulas, uma vez que contratações temporárias sem necessidade acarretam em prejuízos aos cofres públicos. Concluído o levantamento, a ser feito ainda neste mês, os resultados serão expostos de forma bastante transparente, segundo o TCE.

A decisão de realizar a auditoria especial foi tomada quando o Pleno do TCE discutia os votos da conselheira substituta Jaqueline Jacobsen Marques e do conselheiro Valter Albano, nos processos recursais, ambos de Agravo, impetrados pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc), contra decisões singulares que apontaram irregularidades formais em processos seletivos simplificados para contratação de professores interinos realizados em 2012, nas gestões dos ex-secretários Ságuas Moraes e Rosa Neide Sandes de Almeida.

Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria Municipal de Educação (SME) de Cuiabá informou que está à disposição do TCE para fornecer todas as informações necessárias e que, inclusive, algumas delas já estão sendo disponibilizadas. Contudo, conforme a assessoria, o número de afastamentos ainda está sendo fechando para ser disponibilizado ao TCE. Na capital, a rede é formada por 3,2 mil professores atualmente.

Em Várzea Grande, a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer informou que já encaminhou ao TCE, no início deste mês, informações referentes às estatísticas de professores efetivos em sala de aula, licenciados e de professores contratados para atender o ensino fundamental da rede municipal.

Os dados, referentes a maio a dezembro de 2015, mostram que Várzea Grande conta com 752 professores efetivos e 591 contratados. Entre os pedidos de afastamento, foram contabilizados 87 por licença médica, sete por licença-prêmio e um para especialização. No município, há 23.500 alunos, distribuídos em 13 escolas rurais, 48 urbanas e 18 centros de Educação Infantil.

Já a Seduc informou que são vários os motivos solicitados para afastamento, entre eles tratamento de saúde, acompanhamento de parentes para tratamento médico, licença-prêmio e readaptação de função.

Porém, o impacto de maior relevância é de afastamento por licença saúde. Conforme o órgão estadual, em 2015 essas licenças variaram entre 400 a 1.300 ao mês (máximo que chegou). “Lembrando que nem sempre essas licenças geraram substituições, ou seja, novas contratações e, consequentemente, impacto na folha de pagamento”, informou.

No mesmo período, a estimativa do percentual de comprometimento da folha é de 1,34% (com novos contratos para substituição aos afastados).

 

 

Fonte DiariodeCuiaba