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MPE investiga contrato de R$ 936 mil na Saúde de Mato Grosso

Marcia Jordan

15/01/2016 às 10:39

MPE investiga contrato de R$ 936 mil na Saúde de Mato Grosso

O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito civil para apurar a suspeita de irregularidades no contrato e prestação dos serviços à Secretaria de Estado de Saúde pela empresa Exact Construções Higienização e Serviços Ltda. De acordo com a portaria, a Exact teria, mesmo em contrato de urgência, terceirizado suas funções para a empresa Gold Construções e Serviços Ltda.

O contrato em questão está avaliado em R$ 936 mil e foi firmado durante a gestão do ex-governador e atual senador Blairo Maggi (PR). A investigação será conduzida pelo promotor de Justiça André Luis de Almeida, que solicitou cópias do contrato emergencial a Secretaria de Estado de Saúde com a empresa Exact.

A empresa Exact Construções, Higienização e Serviços Ltda. foi contratada em 01 de agosto de 2007, durante a gestão do então governador, Blairo Maggi. No período, o secretário de Estado de Saúde, Agostinho Moro estava a frente da pasta.

Em 02 de setembro de 2009, o Estado determinou a instauração de Tomada de Contas Especial com objetivo de apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar os danos ao erário público provocado por serviços (de higienização e desinfecção hospitalar e coleta de lixo hospitalar, para atender as necessidades dos Hospitais Regionais e unidades desconcentrada) contratados e não prestados pela empresa Exact.

Em agosto de 2015, o secretário de Estado de Saúde, Marco Aurélio Bertúlio Neves, instaurou um processo administrativo contra a EXACT, por suspeita de que a empresa teria deixado de cumprir fielmente o contrato. Havia indícios de irregularidades como lesão ao erário e enriquecimento ilícito.