Mato Grosso, Terça-Feira, 12 de Novembro de 2019
Logo Só Informação
Informe Publicitário
MT

MT tenta recuperar R$ 720 mi na Conab

Marcia Jordan

25/06/2015 às 10:21

MT tenta recuperar R$ 720 mi na Conab

Em busca de construir um relacionamento mais profícuo entre o governo federal e o governo do Estado, o governador Pedro Taques delegou ao secretário Chefe da Casa Civil, Paulo Taques, a definição de regras para que o Tesouro do Estado possa receber parte dos créditos que são devidos pela Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, a pelo menos seis governos, desde o mandato de Jaime Campos. 

“Foi aberto um entendimento que tem que ser bom para ambos os lados, Mato Grosso cumpre seu papel com denodo e promove sucessivos superavits na Balança Comercial do Brasil e espera ser contemplado por abrir mão de parte de suas receitas para que os produtos destinados à exportação tenham preço competitivo no mercado internacional”, disse o secretário Paulo Taques que esteve reunido com o presidente da CONAB, Paulo Rodrigues dos Santos e com o diretor financeiro, Lineu Olímpio de Souza. 

Paulo Taques demonstrou satisfação e confiança de que os entendimentos serão em curto espaço de tempo proveitosos para Mato Grosso e para o governo federal. Estima-se que os valores, sem correção, estejam em torno de R$ 180 milhões até R$ 250 milhões relativos ao não recolhimento do ICMS devido a Mato Grosso pela comercialização de safras agrícolas que ficaram no mercado nacional, já que as destinadas às exportações estão isentas da incidência do ICMS para que tenham preços competitivos. 

Com as devidas correções, monetária e de juros, as pendências, na concepção do governo do Estado estaria na faixa entre R$ 650 milhões até R$ 720 milhões, valores que serão novamente pactuados entre as equipes do Estado e da CONAB. Somando-se estes valores aos R$ 400 milhões devidos pelo FEX de 2014 e R$ 450 milhões do FEX de 2015, que são dívidas da Fazenda Pública Federal, o montante que Mato Grosso teria direito estaria em R$ 1,5 bilhão. 

Segundo o governador Pedro Taques, produtos do agronegócio destinados a exportação não tem a incidência do ICMS, fazendo que o Estado deixa de tributar, entre R$ 1,9 bilhão até R$ 2,7 bilhões por safra. Já a safra comercializada no mercado nacional, incide a cobrança do ICMS, mesma aquela vendida para a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, que é uma empresa S/A. “Não cobramos ICMS para ajudar nas exportações do Brasil, tanto que o agronegócio foi a única atividade econômica superavitária nos últimos meses. Só que para isto, o Estado teria que ser ressarcido através do FEX”, disse o governador Pedro Taques sinalizando que todos se esforçam para ajudar o governo federal e o Brasil. 

Segundo o governador, seu papel será antes de qualquer coisa o de resguardar os direitos de Mato Grosso e de sua população que carece de recursos para tudo e não pode abrir mão de nada que lhe é devido.

Fonte Folhamax