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Para revisão de contratos, obras de infraestrutura são paralisadas em MT

Marcia Jordan

13/01/2015 às 10:25

Para revisão de contratos, obras de infraestrutura são paralisadas em MT

As obras de infraestrutura que estavam sendo executadas nas rodovias estaduais, bem como a reforma e construção de pontes e manutenção, encontram-se paralisadas em cumprimento a um decreto baixado pelo governador Pedro Taques (PDT) no primeiro dia de mandato. Cinco cinco ordens de paralisação foram divulgadas no Diário Oficial do Estado, na edição que circulou na última sexta-feira (9). E, de acordo com o secretário estadual de Infraestrutura, Marcelo Duarte, uma portaria será divulgada ainda nesta semana para suspender todos os contratos em andamento.

Duarte afirmou que a suspensão ocorreu para a averiguação de contratos firmados com as empreiteiras responsáveis pela execução das obras, contratadas pelo governo anterior. Algumas obras, segundo ele, já estavam paradas por atraso no pagamento. “As empreiteiras já tinham parado a obra ou estavam executando a obra em ritmo lento diante da incerteza se iria receber ou não”, disse o secretário, que assumiu a pasta há menos de duas semanas.

A paralisação total é necessária para cumprir o decreto de número 2, publicado no 1º dia de mandato de Pedro Taques. A pasta de Infraestrutura ainda está fazendo o levantamento de quantos contratos serão suspensos. O secretário afirmou que no órgão não existe um sistema de centralização desses dados e que os contratos serão averiguados ‘um a um’.

No entanto, o secretário informou que em casos de emergência devem ser abertas excessões. “Para as ações consideradas emergenciais solicitaremos ao governo excessões. Os contratos emergenciais serão mantidos”, explicou.

Por enquanto, estão suspensas as obras de manutenção de rodovias não pavimentadas em um trecho de 1.104 km, nos municípios de Cláudia, Colíder, Guarantã do Norte, Itaubá, Marcelândia, Matupá, Santa Carmem, Sinop, Terra Nova e União do Sul. Também foram paralisados os serviços de reconstrução de pontes de madeira nas MTs 265, 435, 436, 434, 175, 170, 339, 250, 248 e 247, 419, 429, 329 e 441, 448, 160 e 492. A paralisação será pelo prazo de três meses.

Ele informou que só os contratos referentes a essas obras de manutenção de rodovias e reforma de pontes estão avaliados em aproximadamente R$ 1 bilhão. Caso sejam identificadas irregularidades, o contrato deverá ser rompido e a situação encaminhada aos órgãos de controle. “O nosso objetivo é fazer a secretaria funcionar. Temos muitos órgãos de controle preparados para isso [investigar]”, pontuou Duarte.

No mês passado, o então governo informou que menos de 10% das obras de pavimentação previstas no programa MT Integrado tinham executadas até dezembro. O programa criado para a pavimentação de estradas em 44 regiões do estado, mas apenas seis trechos foram asfaltados nos municípios de Torixoréu, Ribeirãozinho, Nova Guarita, Canabrava do Norte, Marcelândia e Nova Nazaré.

Um novo cronograma deve ser refeito para quitar os pagamentos atrasados. Está sendo levantado todos os passivos da secretaria e depois os dados serão repassados à Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), a quem caberá fazer essa reprogramação após o término do trabalho de auditoria.

No decreto, Pedro Taques destacou a necessidade de os contratos passarem por uma auditoria para, segundo ele, prevenir danos aos cofres públicos, assim como identificar medidas para corrigir eventuais irregularidades. Ele também considerou os casos investigados pela polícia e ministérios Público Estadual e Federal acerca de supostas falhas em contratos com empresas. No mês passado, uma operação [Edição Extra] foi deflagrada pela Polícia Civil contra fraude em contratos firmados pela Secretaria de Comunicação do Estado (Secom) com gráficas.

Fonte – G1