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GOVERNADOR

Governador nega que MT esteja quebrado financeiramente

Marcia Jordan

10/09/2014 às 11:09

Governador nega que MT esteja quebrado financeiramente

Apesar de estar de fora da campanha eleitoral deste ano, o governador Silval Barbosa (PMDB) utilizou a audiência pública de prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2014 para rebater as críticas do candidato da oposição, senador Pedro Taques (PDT), de que o Estado estaria completamente endividado devido às obras da Copa do Mundo. 

A solenidade foi realizada na semana passada na Assembleia Legislativa, conforme preceitua a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Na oportunidade, o peemedebista garantiu que a máquina continua nos eixos, e que não há endividamento do Tesouro Estadual. 

Até maio deste ano, o estoque da dívida pública de Mato Grosso somava R$ 5,888 bilhões, sendo que o Poder Executivo tem ainda outros 2 bilhões em operações financeiras que podem ou não ser contratados agora ou em um eventual novo governo e que se referem a recursos para obras e ações. Com uma previsão de pagamento da ordem de R$ 659,9 milhões no decorrer de 2014, o Tesouro do Estado desembolsou nos primeiros quatro meses R$ 257,5 milhões, sendo R$ 124,3 milhões em amortização e R$ 133,2 milhões em juros e encargos. “Mesmo que o Estado contrate o restante de operações financeiras para obras e ações de interesse de todos os municípios de Mato Grosso nosso endividamento estaria limitado a pouco mais de R$ 7 bilhões, mas com uma diferença: a previsão de receita para 2015 deverá superar os R$ 15 bilhões nos 12 meses do futuro governo”, explicou o chefe do Palácio Paiaguás. 

Silval ainda acrescenta que nos anos de 2011 e 2012 chegou a pagar mais de R$ 1,1 bilhão por ano ao Governo Federal em dívida ativa. No entanto, após a reestruturação do resíduo da dívida numa operação de US$ 500 milhões ou R$ 1 bilhão, os desembolsos foram reduzidos em valores que oscilaram entre R$ 480 milhões até R$ 550 milhões\ano. “Estes recursos ficaram no cofre do Tesouro Estadual e se transformaram em benefícios e investimentos em prol do Estado e de sua gente”, pontua. 

Ele lembrou ainda que em 2003 Mato Grosso tinha um divida ativa superior a R$ 5 bilhões e que passados oito anos mais de R$ 6 bilhões haviam sido quitados, e mesmo assim o Tesouro Estadual devia R$ 5 bilhões. “A diferença é que em 2003 o orçamento de Mato Grosso era de R$ 1,6 bilhão, portanto precisávamos de três orçamentos para quitar as dívidas. Hoje nosso orçamento gira em torno R$ 15 bilhões, enquanto nossa divida não chega a R$ 6 bilhões. Com menos da metade de um orçamento nós quitamos todas as dívidas do Tesouro Estadual”, enfatiza. 

Segundo o peemedebista, o assunto endividamento público só ganha notoriedade no período eleitoral com propostas “inexequíveis” que têm o único interesse de convencer o eleitor. “Foram várias as reuniões no Congresso Nacional para se debater novas regras, mas poucos se preocuparam em encontrar uma solução que seja do interesse de todos os 27 Estados e mais de 5 mil municípios do Brasil e que interfere diretamente na situação econômica, pois estes entes federados não têm capacidade de contestar os valores cobrados, que são descontados diretamente das transferências constitucionais feitas pelo Tesouro Nacional para seus tesouros”, explicou. 

Com relação às obras da Copa e demais programas, Silval afirma que os empréstimos contratados têm prazo de carência para começar a ser quitados e algo em torno de 30 anos para ser pago. Isto assegura aos próximos 10 governadores amplas condições de honrarem os pagamentos sem pressão sobre o caixa do Tesouro Estadual. 

Fonte DiariodeCuiaba