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TRE nega pedido de Taques para cassar candidatura de Riva

Marcia Jordan

08/09/2014 às 07:21

TRE nega pedido de Taques para cassar candidatura de Riva

A juíza do Tribunal Regional Eleitoral, Ana Cristina Mendes, negou na semana passada um pedido para cassar a candidatura do deputado estadual José Riva (PSD) ao Governo de Mato Grosso pelo crime de práticas vedadas na Legislaçãoe uso de bem público. A representação foi protocolada pela coligação “Coragem e Atitude para Mudar”, que tem o senador Pedro Taques (PDT) como candidato ao palácio Paiaguás.

Na representação, os advogados de Taques argumentaram que no dia 02 de julho Riva usou um auditório na Assembleia para uma entrevista coletiva em que anunciou o médico Araí Fonseca (PSD) como vice em sua chapa. Foram destacadas a presença de servidores do Legislativo utilizando crachás acompanhando o ato.

Em sua defesa, Riva explicou que a entrevista aconteceu durante horário de almoço “não havendo meios de se impedir a circulação e distinguir cada indivíduo presente no local”. Ele ainda acrescentou que que foi editada uma resolução autorizando que partidos utilizassem as dependências do palácio Dante de Oliveira para eventos até o dia 04 de julho, antes do início da campanha.

O Ministério Público Eleitoral se posicionou pela improcedência da representação movida de Taques contra Riva. Em sua decisão, a magistrada argumentou que o suposto delito eleitoral aconteceu antes do início da campanha de forma efetiva.

Ana Cristina Mendes ainda alertou que os advogados de Taques apresentaram poucas provas na representação. “Para a procedência da demanda, é imprescindível a presença de provas robustas e incontestes diante da gravidade das condutas e suas respectivas sanções. Na presente situação, foi trazido a título de provas, manchetes e matérias veiculadas em veículos de comunicação”, diz o despacho da sentença trânsito em julgado.

Fonte Folhamax