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José Domingos Fraga consegue reverter impugnação

Marcia Jordan

05/09/2014 às 11:23

José Domingos Fraga consegue reverter impugnação

A defesa do deputado estadual josé Domingos Fraga (PSD) conseguiu reverter a impugnação da candidatura do parlamentar, que tenta a reeilção nas eleições proporcionais deste ano. Na sessão desta quinta-feira (4), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) votou, por unanimidade, pelo deferimento do pedido de candidatura após o relator do caso, Pedro Francisco Silva, analisar o recurso dos advogados e reconhecer “equívoco” na decisão anterior. O TRE havia indeferido a candidatura de Zé Domingos no dia 21 de agosto a pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE).

Conforme o MPE, Domingos, quando era prefeito de Sorriso, teve sua prestação de contas municipais reprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), após apresentar irregularidades em convênios com o Ministério da Saúde . Por conta disso, ele deveria ficar inelegíveis por oito anos, a contar de 2012, conforme determina a Lei da Ficha Limpa.

Mas o argumento da defesa, patrocinada pelo advogado Darlã Martins Vargas, teria demonstrado que as acusações não o enquadravam na referida lei. Segundo Darlã, o deputado não tinha suspendido as atividades de campanha pois o embargo de declaração com efeitos infringentes suspendeu a decisão do mês passado. Ele assegurou ainda que não há mais problemas jurídicos coma campanha de Domingos Fraga.

Com a nova decisão, o PSD volta a ter novamente quatro parlamentares buscando a reeleição para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

 

 

Fonte GD