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17 de julho de 2018
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Tag: STF

Supremo mantém fim do imposto sindical obrigatório

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29), por 6 votos a 3, manter a extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprovado pelo Congresso no ano passado como parte da reforma trabalhista.

Supremo julga hoje validade de conduções coercitivas

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (7) a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a decretação de condução coercitiva para levar investigados

Supremo mantém proibição de telemarketing nas eleições

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) manter a proibição do serviço de telemarketing nas eleições

STF valida lei que obriga plano de saúde justificar recusa de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) manter a validade de uma lei do Mato Grosso do Sul que obriga as operadoras de plano de saúde a justificar, por escrito, ao consumidor, os motivos para negar autorização para procedimentos médicos.

Barroso discute com Gilmar Mendes e cita prisões de políticos em...

A discussão ocorreu durante o julgamento sobre a validade da uma decisão que envolve a extinção de tribunais de contas de municípios.

Decisão do STF sobre Ficha Limpa pode cassar mandatos de prefeitos...

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que validou hoje (4) a aplicação da Lei da Ficha Limpa para casos anteriores a 2010 pode provocar a cassação do mandato de centenas de vereadores, pelo menos 20 prefeitos

Ministro do STF revela que delação de ex-governador de MT é...

ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na tarde desta quarta-feira, 2, que ainda não homologou a delação premiada do ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa (PMDB), mas adiantou que ela é “monstruosa”.

Aécio Neves é afastado do cargo de senador pelo STF

Os policiais fizeram buscas em imóveis de Aécio no Rio de Janeiro, em Minas Gerais e em Brasília.

Por 3 votos a 1, STF decide mandar goleiro Bruno de...

Único voto favorável a manter o jogador em liberdade foi do ministro Marco Aurélio Mello, o mesmo que havia dado liminar em fevereiro determinando a soltura