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23 de junho de 2018
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Tag: liminar

Prefeitura de Sinop consegue liminar para suspender greve dos servidores

A Prefeitura Municipal de Sinop conseguiu de forma liminar cancelar a greve dos servidores públicos que iria começar nesta segunda feira dia 08 de janeiro

Juiz Mirco Vincenzo suspende sessão que pode cassar Fernando Brandão por...

O Juiz da 6° Vara Cívil Dr. Mirco Vincenzo Concedeu Tutelar Provisória de Urgência ao vereador Fernando Brandão (PR), que suspende a Sessão Ordinária que tem como objetivo julgar

Justiça ameaça afastar e prender secretário de Estado por descumprir liminar

Liminar concedida em 2013 não foi cumprida até hoje; Sedec alega "falta de documentos"

Estado derruba liminar que proibia cirurgias de catarata

Os atendimentos estão sendo realizados por mais de 80 profissional da área da saúde e estão sendo acompanhados diretamente por equipe de vigilância sanitária da Secretaria de Estado de Saúde

MT obtém liminar para redução da dívida com a União

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, concedeu uma liminar ao governo de Mato Grosso para que o Estado não sofra sanções ao alterar o cálculo dos juros da dívida com a União

TSE nega liminar para petista derrubar coronel da Assembleia

Barranco cita que já perdeu quase 1 ano de mandato

Presidente de Câmara é afastado liminarmente por comprar apoio político

A magistrada Myrian Pavan Schenkel, da 2ª Vara da Comarca de Nova Mutum, determinou o afastamento, por 90 dias, do presidente da Câmara de Vereadores de Santa Rita do Trivelato, Leomário Taborda, por suspeita de envolvimento em um esquema para compra de apoio nas eleições internas da “Casa de Leis”.

Liminar determina a matrícula de crianças de seis anos no 1º...

crianças terão que começar ensino fundamental com 6 anos de idade